POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO
Esta Política de Troca e Devolução está fundamentada no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) e nas orientações dos órgãos de proteção e defesa do consumidor (Procon), garantindo transparência e respeito aos direitos do cliente.
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CONDIÇÕES GERAIS
Todos os nossos livros são comercializados em embalagem plástica lacrada de fábrica, garantindo sua integridade, qualidade e originalidade.
Para que a troca ou devolução seja aceita, o produto deverá:
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Estar sem indícios de uso;
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Estar em perfeitas condições;
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Conter a embalagem plástica original intacta e sem violação;
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Estar acompanhado de nota fiscal ou comprovante de compra.
Não realizamos trocas ou devoluções de livros com o plástico lacrado violado, aberto, rasgado ou removido, salvo em casos de defeito de fabricação.
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DIREITO DE ARREPENDIMENTO (Compras Online)
Conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, redes sociais, etc.), o cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto.
Para que o arrependimento seja aceito:
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O livro deve estar com o plástico lacrado intacto;
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Não pode apresentar sinais de manuseio ou uso.
Caso o lacre esteja violado, o produto não poderá ser devolvido com base no direito de arrependimento, pois perde sua condição de novo e próprio para revenda.
3. PROCEDIMENTO PARA TROCA OU DEVOLUÇÃO
Para solicitar troca ou devolução, o cliente deverá entrar em contato por meio de nossos canais oficiais de atendimento, informando:
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Nome completo;
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Número do pedido;
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Motivo da solicitação;
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Fotos do produto (quando necessário).
Após análise e aprovação, serão fornecidas as orientações para envio.
4. REEMBOLSO
O reembolso será realizado conforme a forma de pagamento utilizada na compra, observando os prazos da operadora de cartão, instituição financeira ou meio de pagamento escolhido.
5. DISPOSIÇÕES FINAIS
Reservamo-nos o direito de recusar devoluções que não atendam às condições acima descritas, especialmente nos casos em que o plástico lacrado estiver violado sem que haja defeito comprovado.
Nosso compromisso é agir com transparência, respeito à legislação e equilíbrio nas relações de consumo.
Em caso de dúvidas, estamos à disposição em nossos canais de atendimento.
